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Aline Tolfo

Campo Grande (MS)

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Publicações

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Artigo · há 2 anos

Revisão do PASEP: Seu Direito de Recuperar Valores Não Corrigidos.

O que é o Processo de Revisão do PASEP? O PASEP foi criado em 1970 com o objetivo de constituir um fundo de participação para os servidores públicos, sendo similar ao PIS (Programa de Integração...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 23%

Direito Civil, 23%

Direito de Família, 19%

Direito do Trabalho, 19%

Direito Empresarial, 14%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Mandado de Segurança c/ Liminar (INSS)

João Leandro Longo · há 8 anos

Ajudou muito!! Obrigada ao colega.

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Recomendações

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Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

Indícios de crime são suficientes para redirecionar dívida

Indícios de que sócios-gerentes de uma empresa cometeram fraude no processo de falência permitem que a Justiça redirecione para eles a execução fiscal dos débitos tributários de pessoa jurídica. Esse...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2

CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO EM SERASA, ORIUNDA DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DOCUMENTOS FURTADOS. DANO MORAL. LEGITIMIDADE DA INSTITU...

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Perfis que segue

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